Após quase uma semana, Justiça suspende greve da Educação de Rio Branco em decisão liminar

Servidores municipais de Rio Branco seguem paralisados e cobram melhorias salariais Após quase uma semana, a greve por reajuste salarial e melhorias nas condi�...

Servidores municipais de Rio Branco seguem paralisados e cobram melhorias salariais Após quase uma semana, a greve por reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da educação da rede municipal de Rio Branco foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Acre em decisão liminar nesta terça-feira (26). Por ser liminar, cabe recurso da decisão e ela pode ser revista na análise do mérito. A medida, assinada pelo desembargador Nonato Maia, atende um pedido de tutela de urgência apresentado pelo município sob argumento de que a paralisação é abusiva, determina prazo de 24h para o retorno das aulas e fixa multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e Sindicato dos Professores do Acre (Sinproacre). O Sinproacre disse que não foi notificado oficialmente, mas, segundo a presidente Alcilene Gurgel, os advogados do sindicato estão analisando a medida. O g1 tenta contato com o Sinteac. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp Os profissionais promovem na noite desta terça uma vigília na Praça da Revolução, no Centro. Conforme a liminar, a qual o g1 teve acesso, a gestão municipal argumentou que manteve tratativas com as entidades sindicais ao longo de 2026 e que o movimento descumpriu o dever de manutenção mínima dos serviços essenciais. Profissionais promovem na noite desta terça uma vigília na Praça da Revolução, no Centro, que promete seguir até às 8h desta quarta (27) Pedro Marcelo/Rede Amazônica Acre Outra alegação foi de que não houve comunicação regular sobre a adesão da categoria dos professores municipais ao movimento grevista, que a paralisação está ocasionando prejuízos concretos à continuidade dos serviços educacionais e que a greve é abusiva pois as reivindicações dos sindicatos ultrapassam os limites de viabilidade orçamentária e financeira. Prejuízo ao direito à educação O TJ-AC invocou o conceito de periculum in mora, em que a espera por uma decisão judicial definitiva cause prejuízos irreparáveis ao direito de um indivíduo ou grupo. O tribunal justificou a intervenção pela necessidade da prevalência dos direitos fundamentais à educação, proteção integral da criança e do adolescente e continuidade dos serviços públicos essenciais. "A continuidade do movimento, nos moldes atualmente demonstrados nos autos, possui aptidão para causar prejuízos concretos e progressivos à coletividade, afetando diretamente o regular cumprimento do calendário escolar, a continuidade do processo pedagógico e o acesso ao serviço educacional por milhares de estudantes da rede pública municipal", cita a decisão. Mais de 50 escolas aderiram ao movimento grevista Pedro Marcelo/Rede Amazônica Acre Impasse Ao g1, o prefeito Alysson Bestene afirmou nessa segunda (25) que passou uma proposta de aumento de 5% para os sindicatos e a gestão já garantiu o aumento mínimo que vai refletir ao longo da carreira. Os servidores que ganham R$ 1,4 mil, por exemplo, receberiam R$ 1.621. Contudo, a categoria considera a proposta insuficiente. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) afirmou que houve retrocesso nas negociações e que devem continuar com a greve até que haja uma proposta melhor da prefeitura. À Rede Amazônica Acre, a gestão municipal informou que mantém a proposta inicial. Entre as principais reivindicações estão a reposição inflacionária dos salários, atualização das gratificações das equipes gestoras, avanço nas discussões sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e melhorias na estrutura das unidades de ensino. De acordo com a categoria, os servidores acumulam três anos sem reajuste salarial ou reposição inflacionária. Quais unidades aderiram à greve? Creche Sagrado Coração de Maria Escola Benfica Anita Jangles Escola Frei Pelegrino de Lima Valdívia de Castro Francisca Aragão Silva Creche Maria José Bezerra dos Reis Creche Sorriso de Criança Padre Peregrino Escola Mário Lobão CEI Willy Viana das Neves Creche Jairo Júnior Jessé Santiago CEI Luiz Roberto Pedron Monteiro Lobato CEI Prof. Beline Araújo Creche Bem-Te-Vi CEI Maria Silvestre CEI Jorge Luís Creche Ione Portela da Costa Casas Eufrosina Silva Oliveira Escola Boa União Creche Francisca Silva Maia Escola Monte Castelo Escola José Potyguara Escola Luiza de Lima Cadaxo Escola Juvenal Antunes Dr. Zaquel Machado CEI José Anacleto CEI Herloizia Almeida Escola Maria Lúcia Moura Marin Escola Bom Jesus Creche Jacamim CEI Maria Danila Pompeu CEI José Maria Maciel CEI Maria Estela Marques Mestre Irineu Serra Mariana da Silva Oliveira Álvaro Vieira da Rocha Escola Maria Izaliz Escola Jorge Félix Lavocat Creche Irmãos Mi e Bino Escola Irmã Maria Gabriela Escola Luiza Carneiro Dantas Mauricila Sant’Ana Escola Menino Jesus Teresinha Kalume Anexo Chico Mendes Anice Dib Jatene Djanira Bezerra dos Reis CEI Prof. Beline Araújo Protesto anterior Antes da deflagração da greve, os trabalhadores já haviam feito um ato convocatório no dia 11 de maio, em frente à prefeitura, para pressionar a gestão municipal por avanços nas negociações. Naquela ocasião, representantes da categoria cobraram a reposição inflacionária do piso do magistério referente aos anos de 2024, 2025 e 2026, além da atualização das tabelas salariais dos servidores da educação. A mobilização foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) e reuniu representantes de 56 escolas. VÍDEOS: g1